2. Hipótese em de que, ao que emerge Destes autos, instaurado processo administrativo disciplinar, pelo qual foram observados ESTES princÃpios do contraditório e da ampla defesa, para apuraçãeste da prática por crime por peculato, culminou utilizando a demissãeste do empregado, que foi, posteriormente, denunciado pelo Ministé especialmenterio Público Federal.
Os critérios de investigaçãeste da vida pregressa tem 1 largo campo de atuação, na medida em qual se Parecer apurar se há alguma conduta – do essencia penal ou não – qual possa comprometer a idoneidade moral.
Por isso, não é razoável ou proporcional a eliminação do candidato na fase do investigação social por fato cuja ocorrência seja antiga, Nesse caso já entendeu este STJ:
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A jurisprudência é pacÃVive no sentido por qual é legal a eliminaçãeste do candidato que foi condenado e há sentença transitado em julgado (desprovido eventualidade do recurso). Contudo, os crité especialmenterios de investigação da vida pregressa nãeste possui um campo estritamente limitado, na medida em que se busca apurar se há alguma conduta – do essencia penal ou nãeste – de que possa comprometer a idoneidade moral. Logo, não é somente sentenças condenatórias que podem vir a eliminar o candidato de um concurso.
1. Cuida-se por recurso ordinário em mandado de segurança interposto contra acórdão que denegou o pleito de anulaçãeste da portaria que excluiu candidato do certame ao cargo do soldado da polÃcia militar por nãeste deter apresentado as devidas informações na fase do investigação social; o impetrante alega de que informou em formulário ter respondido ocorrência criminal a qual, contudo, teria resultado em transaçãeste penal.
A jurisprudência atual considera valida a eliminação por candidato qual possui doença incapacitante para o trabalho. Quando não se trata de diagnóstico configurador de incapacidade impeditiva ao exercÃcio da função não Têm a possibilidade de ser crité especialmenterio acarretador por inaptidão de modo a este cargo.
A investigação por vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas qual este desabone, natural tais como se já praticou ilÃcitos penais. Nesse sentido, os editais de concursos solicitam várias informações aos candidatos de modo a que mesmo que realizado a investigaçãeste social.
A investigaçãeste social visa apurar se há alguma conduta – por essencia penal ou não – qual possa comprometer a idoneidade moral.
Salienta-se que, vá para o meu blog há leis (ex. estatutos) e editais dispondo expressamente de que a demissãeste do cargo público anterior pelo exercÃcio do funçãeste pública é passÃvel de eliminaçãeste do candidato, isso poderá ocorrer ainda que a demissãeste não possua ocorrido a bem do serviço. Aprecie a jurisprudência:
1. A mera instauração do inqufoirito policial ou do ação penal contra este cidadão nãeste É possibilitado a implicar, em fase do investigação social de concurso público, sua própria eliminaçãeste da disputa, sendo necessário de modo a a configuraçãeste de antecedentes este trânsito em julgado por eventual condenaçãeste. Jurisprudência.
3. Afigura-se desarrazoada e desproporcional a eliminação por 1 candidato na fase do investigação social do concurso de modo a perito da polÃcia federal, em razãeste por fato ocorrido 10 anos antes do certame.
Nãeste é por nada nãeste, contudo a Globo deveria revisitar certos pontos em seu manual para nãeste deter, depois, que ficar se desculpando de maneira tartamudeante pelo ponto eletrônico. Miriam Leitãeste que o diga... (Compartilhe)